9510953 - Tribunal da Relação do Porto

I - Provado que o arguido, numa casa de habitação, na presença de três mulheres, uma das quais com o filho, de 8 meses, ao colo, exibiu uma pistola de calibre 6,35, lhe retirou o carregador e passou a demonstrar o seu funcionamento e que, nessa demonstração, puxou involuntariamente o gatilho e, em consequência disso, ocorreu um disparo que, por ricochete, foi atingir a criança na cabeça, causando-lhe a morte, não pode considerar-se que tivesse agido com negligência grosseira.

N