068525 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A relação de causa para efeito é um apuramento de facto da competência das instâncias. II - Em caso de colisão de veículos e havendo dúvida, é de considerar por igual a culpa de cada um dos condutores no evento danoso, equiparando-se a contribuição dos veículos envolvidos no acidente.