0085431 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O registo predial tem uma eficácia presuntiva, podendo verificar-se um conflito entre aquela e a presunção derivada da posse, sendo este resolvido a favor desta, excepto se houver uma presunção registal anterior ao inicio de tal posse, sobrepondo-se, desta sorte, o usucapião ao registo. II - E, não existindo qualquer obstáculo a que a usucapião sirva para legitimar uma operação de divisão material de um prédio, ocupando os réus apenas uma parte do prédio rústico pertencente ao Autor e não a totalidade do mesmo, nada impede que tal parte possa ser adquirida por usucapião, continuando a restante a pertencer ao Autor.