059845 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Simões de Carvalho
Processo: 059845
ACORDAO
Descritores: Investigação de paternidade, Posse de estado
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00027850
Nr Documento: SJ196404240598452
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/133e1957da76d595802568fc003b1820
Sumário
Actos raros, insignificantes e incaracterísticos do investigado para com o investigante, não constituem tratamento como filho para efeitos de posse de estado. É o que sucede se aquele se limita a tomar nos braços este, a beijá-lo e dar-lhe rebuçados quando era pequeno; a acompanhá-lo diversas vezes a casa quando andava na escola; a dar-lhe de uma vez 100 escudos para comprar uma aliança e a mandar entregar-lhe noutra ocasião 80 escudos, tudo num intervalo de tempo de 22 anos.