9951429 - Tribunal da Relação do Porto

Para que um proprietário de um terreno seja obrigado a conceder passagem momentânea a um vizinho para os fins do n.1 do artigo 1340 do Código Civil não se exige uma necessidade absoluta, basta uma necessidade relativa, isto é, a servidão não deixa de ser indispensável pelo facto de poder ser suprida por meios extraordinários.