065588 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Existe não cumprimento do contrato quando o comprador de certa quantidade de aparas de cortiça, que devia ser fornecida espaçadamente, se recusa a recebe-la conforme o estabelecido. II - Não ha direito de resolução nos termos do disposto no artigo 437, n. 1, do Codigo Civil quando era de prever, ao tempo da celebração desse contrato, uma baixa no preço da cortiça. Se bem que não fosse previsivel a forma acentuada e acelerada com que a baixa se operou, trata-se de risco proprio do contrato não se provando que tivesse alterado a base negocial.