97S063 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O conceito de acidente de trabalho é delimitado essencialmente por três elementos cumulativos: o espacial (local de trabalho), o temporal (tempo de trabalho) e causal (nexo entre evento e lesão e trabalho e acidente). II - Quanto a este segundo nexo, a prova da sua inexistência cabe à entidade patronal. III - "Local de trabalho" pode ser todo o espaço em que se encontre o trabalhador ou aonde ele se desloque, em execução da sua tarefa, sob as ordens e vigilância da entidade patronal. IV - É ao trabalhador que compete provar que a deslocação foi no interesse do empregador e se efectuou segundo o percurso normal.