037685 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não podera falar-se de "frieza de animo" (al. g) do n. 2 do artigo 131 do Cod. Penal), ignorando-se se o reu ficou ou não excitado apos a discussão com a vitima. II - "Reflexão sobre os meios" envolve a ideia de o uso destes haver sido demoradamente ponderado. III - Actua por motivo futil quem, atentos os antecedentes, a estes reage de modo manifestamente anormal.