9820119 - Tribunal da Relação do Porto

I - Quando um caminho é utilizado livremente por toda e qualquer pessoa, isto é, quando está afecto ao trânsito público, está o mesmo no uso directo e imediato do público e se esse uso vem sendo feito desde tempos imemoriais, presume-se a dominialidade. II - Sendo o caminho utilizado esporadicamente para encurtar distâncias, trata-se de um atravessadouro ou atalho e não de um caminho público.