Quando foi proferido o acórdão 0009726?

O acórdão foi proferido em 11 de janeiro de 1990.

Acórdão TRL (1990) — Apoio judiciário, Pressupostos

Negado provimento. O pedido de apoio judiciário pressupõe que a causa ainda não tenha findado, mantendo-se a instância utilmente.

Acórdão

O pedido de apoio judiciário pressupõe que a causa ainda não tenha findado, mantendo-se a instância utilmente.

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