082015 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É à sociedade, que em assembleia geral votou a amortização de quota e exclusão do respectivo sócio, que incumbe provar os fundamentos da amortização e exclusão. II - Não contestada a acção, proposta pelo sócio excluído para anulação da deliberação que votou a sua exclusão e a amortização da sua quota, têm de considerar-se provados os factos por ele articulados como constitutivos do seu direito e procedente o pedido de anulação dessa deliberação.