085591 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ferreira da Silva
Processo: 085591
Acórdão
Descritores: Denominação social
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00026064
Nr Documento: SJ199411240855912
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4dabf5ebcd90d5f2802568fc003a9d64CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1994:085591.68
Sumário
Na apreciação de susceptibilidade de erro ou confusão das denominações sociais deve atender-se menos às dissemelhanças que oferecem os diversos pormenores considerados isoladamente, do que às semelhanças que resultem do conjunto dos respectivos elementos mais significativos. A denominação social "Indasa-Indústria de abrasivos, Lda" é susceptÍvel de erro ou confusão com a de "Indusa-Indústria de sanitários, Lda".