0040047 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Veiga Reis
Processo: 0040047
Acórdão
Descritores: Negligência grosseira, Negligência consciente, Negligência inconsciente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00030465
Nr Documento: RP200101310040047
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/4189e2ec2c95967580256a34004897b1CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2001:0040047.71
Sumário
A negligência grosseira é uma negligência temerária, qualificada em que a culpa é agravada, tendo em consideração o homem normal ou médio, pelo elevado teor de imprevisão ou de falta de cuidados elementares. Esta intensificação da negligência tanto pode ocorrer nos casos de negligência consciente, como nos de negligência inconsciente.