0040047 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Veiga Reis
Processo: 0040047
ACORDAO
Descritores: Negligência grosseira, Negligência consciente, Negligência inconsciente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00030465
Nr Documento: RP200101310040047
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/4189e2ec2c95967580256a34004897b1
Sumário
I - A negligência grosseira é uma negligência temerária, qualificada em que a culpa é agravada, tendo em consideração o homem normal ou médio, pelo elevado teor de imprevisão ou de falta de cuidados elementares. II - Esta intensificação da negligência tanto pode ocorrer nos casos de negligência consciente, como nos de negligência inconsciente.