068564 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não ofende o principio do contraditorio a audição, feita oficiosamente pelo tribunal, na audiencia de julgamento, apos a inquirição das testemunhas, de uma parte interessada - a mãe do menor investigante - sem que igualmente procedesse a audição do pretenso pai. II - Ainda que de nulidade se tratasse, porque não constituiria uma nulidade principal e a parte se encontrava presente, tanto por si como por mandatario, ela teria que ser arguida no proprio acto.