068164 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Incumbe ao reu o onus da prova do erro em que teria incorrido, provocado por dolo da autora. II - Para haver dolo e necessario que o declarante esteja em erro, que o erro tenha sido provocado ou dissimulado pelo declaratario ou por terceiro, e que o declaratario ou terceiro tenham recorrido, para o efeito, a qualquer artificio, sugestão, ou embuste.