043496 - Supremo Tribunal de Justiça

Considera-se ajustada a pena de 12 meses de prisão aplicada a condutor que, com culpa grave e exclusiva, invade a faixa de rodagem contrária, deixando um rasto de travagem de 94 metros, embatendo frontalmente com outro veículo que circulava em sentido contrário causando a morte dos seus três ocupantes, atendendo ao seu anterior comportamento, as suas condições pessoais e situação económica e ao tempo decorrido desde a prática dos factos e ainda à circunstância dos herdeiros das vítimas terem já sido indemnizadas pela seguradora.