004144 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Metello de Napoles
Processo: 004144
Acórdão
Descritores: Acidente de trabalho, Descaracterização de acidente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00027048
Nr Documento: SJ199503280041444
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/666aa8ec2c1949ea802568fc003aba3aCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1995:004144.36
Sumário
Não tem as características de acidente de trabalho, para efeito indemnizatório, aquele que ocorre por negligência grosseira da vítima, em consequência directa de uma atitude da sua exclusiva iniciativa, ainda que por desejo de agradar ao patrão, mas inteiramente injustificável e inexplicável à luz das circunstâncias concretas e dos padrões de comportamento de uma pessoa vulgar, normalmente diligente e conscienciosa.