002721 - Supremo Tribunal de Justiça

Uma Junta de Freguesia que, beneficiando de subsidio do Instituto do Emprego e Formação Profissional e pagando uma pequena parte das custas, escolheu a obra a efectuar nas suas instalações e indicou ao trabalhador as tarefas a efectuar, dai resultando a subordinação juridica do trabalhador a Junta, que e a responsavel por um acidente de trabalho ocorrido quando o trabalhador não estava no seguro.