Quem foi o relator do acórdão 005365?

O relator foi Pires da Cruz, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005365?

O acórdão foi proferido em 19 de fevereiro de 1960.

005365 - STA

Direito, Gestão e Soluções Legais

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005365 - STA

005365

Supremo Tribunal Administrativo•19 de fevereiro de 1960

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

005365DGSI

Data

19/02/1960

Relator

Pires da Cruz

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Abel Gomes Lda

Recorridos

Sse do Comercio e Industria

Descritores

Condicionamento industrial Industria vidreira Autorização de instalação de maquina

Objeto

DESP SSE DO COMERCIO E INDUSTRIA DE 1958/04/08.

Nr Convencional

JSTA00025361

Nr Documento

SA119600219005365

Data de Entrada

21/05/1958

Áreas Temáticas

DIR ADM ECON - CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL.

Nível Privacidade

Sumário

Encontra-se condicionada a industria do vidro e artigos de vidro, dependendo de autorização a instalação de maquinismos para fazer ampolas.

005365

Sumário

Referências Legais

Legislação Nacional

Doutrina

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