Quando foi proferido o acórdão 005365?

O acórdão foi proferido em 19 de fevereiro de 1960.

Acórdão STA (1960) — Condicionamento industrial

Q: Qual foi a decisão no processo 005365?

Nega provimento. Encontra-se condicionada a industria do vidro e artigos de vidro, dependendo de autorização a instalação de maquinismos para fazer ampolas.

Acórdão

005365

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 19 de fevereiro de 1960
Relator: Pires da Cruz

Recurso contencioso

Condicionamento industrialIndustria vidreiraAutorização de instalação de maquina

Referências Legais

Legislação Nacional

L 2052 DE 1952/03/11 BII.
DL 39634 DE 1954/05/05 ART1 ART2.

Doutrina

BENTO CARQUEJA ECONOMIA POLITICA TII PAG10.

Sumário

Encontra-se condicionada a industria do vidro e artigos de vidro, dependendo de autorização a instalação de maquinismos para fazer ampolas.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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