067567 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A investigação da paternidade faz-se de harmonia com a lei vigente, ao tempo do reconhecimento da relação jurídica da filiação. II - Há "reputação" como filho pelo pretenso pai, quando este clara e inequivocamente revela a convicção de paternidade e há "tratamento", quando este dispensa àquele os cuidados, o amparo, a protecção e o carinho que os pais costumam dar. Há "reputação" pelo público, quando o geral das pessoas navega naquele convencimento. III - A "convivência notória" da mãe com o pretenso pai traduz-se numa comunhão duradoura da vida, em condições análogas às dos cônjuges.