Quem foi o relator do acórdão 042387?

O relator foi Lopes de Melo, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 042387?

O acórdão foi proferido em 13 de fevereiro de 1992.

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Acórdão STJ (1992) — Despacho de pronuncia

042387 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Lopes de Melo

Data: 13 de fevereiro de 1992

Processo: 042387

ACORDAO

Descritores: Despacho de pronuncia, Recurso para o supremo tribunal de justiça, Admissibilidade

Sumário

Não ha recurso para o Supremo Tribunal de Justiça das decisões das Relações proferidas sobre despachos de pronuncia.

Texto

042387

Supremo Tribunal de Justiça•13 de fevereiro de 1992

Metadados do documento

Processo

042387

Data

13/02/1992

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

042387

DGSI

Data

13/02/1992

Relator

Lopes de Melo

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Despacho de pronuncia Recurso para o supremo tribunal de justiça Admissibilidade

Nr Convencional

JSTJ00014203

Nr Documento

SJ199202130423873

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Sumário

Não ha recurso para o Supremo Tribunal de Justiça das decisões das Relações proferidas sobre despachos de pronuncia.

Metadados do documento

Processo

042387

Data

13/02/1992

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

042387

DGSI

Data

13/02/1992

Relator

Lopes de Melo

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Despacho de pronuncia Recurso para o supremo tribunal de justiça Admissibilidade

Nr Convencional

JSTJ00014203

Nr Documento

SJ199202130423873

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