074309 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não basta a violação objectiva dos deveres conjugais, designadamente o da coabitação, mas tambem que essa violação se tenha operado com culpa - artigo 1779, n. 1 do Codigo Civil - competindo a prova desta ao autor, visto que faz parte constitutiva do direito que veio invocar a juizo, nos termos do artigo 342, n. 1 do Codigo acima.