067789 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O n. 3 do artigo 496 do Código Civil admite que para satisfação dos danos, se tenha em vista calcular uma importância em dinheiro suficiente para proporcionar prazeres de vida capazes de compensar, na medida do possível, a intensa dor moral sofrida, embora haja sempre dose de arbítrio na fixação desse montante. II - Há também que atender à variação do valor da moeda.