0037872 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O contrato de colonia caracteriza-se pela incidência de dois direitos reais sobre a mesma propriedade: há um terreno pertencente a uma pessoa - senhorio - que foi dado a cultivar a outra - colono - que é proprietário das benfeitorias rústicas ou urbanas desse terreno e sendo os produtos da exploração agrícola divididos, em regra, em duas partes iguais. II - O colono transmitia aos seus herdeiros o direito às benfeitorias, podendo também vendê-las, passando o comprador a ser o novo colono.