0231019 - Tribunal da Relação do Porto

Litiga de má fé o réu-reconvinte que recorre da sentença que decretou, em acção litigiosa, o divórcio entre ele e autora com culpa de ambos mas principalmente dele, limitando o recurso à questão de graduação da culpa insistindo pela repartição igual das culpas, não obstante ser manifesto, perante os factos provados no tribunal "a quo", que foi ele quem violou grosseiramente os deveres conjugais; e não dando resposta à notificação que lhe foi feita, em obediência ao princípio do contraditório, para se pronunciar sobre a matéria.