042943 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O dano não patrimonial ou dano moral afecta a personalidade moral nos seus valores específicos. II - Atenta a sua natureza, a indemnização por danos morais representa uma compensação pelas dores ou desgostos sofridos. III - O montante da indemnização por tais danos será fixado equitativamente pelo Tribunal tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias dos artigos 494, e 496, n. 3, ambos do Código Civil.