9710623 - Tribunal da Relação do Porto

I - Age sem culpa o condutor de veículo automóvel que circulando a cerca de 60 km/h numa extensa recta, atropela mortalmente dois peões que se encontravam a conversar, ao escurecer, na faixa de rodagem do lado direito atento o sentido de marcha daquele, a cerca de 1,5 m da berma desse lado, os quais apenas se tornaram visíveis para ele após ter cruzado com um veículo pesado parado na faixa de rodagem em sentido contrário, com as luzes nos médios ou máximos e que momentaneamente o encandearam.