069911 - Supremo Tribunal de Justiça

Provada a culpa exclusiva do peão sinistrado, por ter atravessado, súbita e inesperadamente e sem qualquer cuidado e atenção, a faixa de rodagem em que circulava o veículo atropelante a velocidade não superior a 35 Km/h e tendo-se provado também a ausência de culpa do condutor do veículo, têm de entender-se por excluídas a responsabilidade subjectiva deste e a responsabilidade objectiva da proprietária do veículo e da seguradora.