01B3876 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Duarte Soares
Processo: 01B3876
ACORDAO
Descritores: Divórcio, Vida em comum dos cônjuges, Dever de respeito
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00042773
Nr Documento: SJ200201310038762
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/92e66c63aaf0201180256dd70038cadc
Sumário
Uma agressão física a murro do marido à mulher, causadora de lesões na cara, cortes na boca e hematomas no pescoço, e imputações repetidas, com alarido, de que a mulher tem amantes, são ofensas graves que comprometem a possibilidade de vida em comum, seja qual for o grau de educação e sensibilidade moral dos cônjuges.