068360 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A determinação do nexo causal entre o facto e o resultado constitue matéria de facto da exclusiva competência das Instâncias. II - A circunstância de a mulher do réu ter encontrado este em flagrante de relações sexuais com a autora, tornando tal facto publicamente conhecido, produziu danos morais para esta a serem compensados nos termos dos artigos 494 e 496 do C.C.