071920 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Concluindo, a Relação, face à prova de insultos por uma vez e uma única agressão isolada do cônjuge réu à autora mesmo sem determinação das circunstâncias em que ocorreram, tratando-se de casal de professores obrigados a um bom nível cultural e educacional - pela gravidade desses factos, movimentou-se no domínio da matéria de facto e, portanto, ao abrigo da censura do Tribunal de Revista. II - Perante essa conclusão, certa estará também a de direito sobre a violação grave, por parte do réu, do respeito devido à autora, seu cônjuge, em termos de se não poder exigir a esta a continuação da vida em comum.