0121205 - Tribunal da Relação do Porto

A deficiente execução de uma obra, como incumprimento ou cumprimento defeituoso que é, basta para responsabilizar quem se comprometeu a executá-la devidamente, havendo apenas que averiguar se os defeitos ou vícios existem e qual o responsável, perante o dono da obra, pela boa execução da mesma.