Quando foi proferido o acórdão 039606?

O acórdão foi proferido em 19 de outubro de 1988.

Acórdão STJ — Provocação injusta do ofendido, Pressupostos

Confirmada a decisão. Só esses insultos de um bêbedo não constituem provocação injusta que releve perante a prática de um homicídio.

Acórdão

Só esses insultos de um bêbedo não constituem provocação injusta que releve perante a prática de um homicídio.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.