039606 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Mecedo
Processo: 039606
Acórdão
Descritores: Provocação injusta do ofendido, Pressupostos, Homicídio
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00020365
Nr Documento: SJ198810190396063
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2d06c14d78fe6060802568fc003a7f51CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1988:039606.A4
Sumário
Só esses insultos de um bêbedo não constituem provocação injusta que releve perante a prática de um homicídio.