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039606 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Mecedo
Processo: 039606
ACORDAO
Descritores: Provocação injusta do ofendido, Pressupostos, Homicídio
Sumário
Só esses insultos de um bêbedo não constituem provocação injusta que releve perante a prática de um homicídio.
Texto
N