0012596 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Almeida Valadas
Processo: 0012596
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação, Confusão
Decisão: Provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00020581
Nr Documento: RL199011080012596
Indicações Eventuais: JUSTINO CRUZ IN CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ED DE 1953 PAG70 PAG122.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/72db8fb77ee354e48025680300050656CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1990:0012596.6D
Sumário
As marcas Barbara e Barbara Farber, ambas nominativas, sendo praticamente idênticas na composição e formato tipográfico das letras que as integram. Tendo em comum a palavra Barbara apresentam semelhança susceptivel de confundir o consumidor médio desprevenido quando não distraído.