075155 - Supremo Tribunal de Justiça

Em processo de execução, a caução prestada pelo executado embargante, com vista a suspensão da instancia enquanto não forem decididos os embargos, tem por função especifica garantir o credor dos riscos da suspensão pelo que, julgados aqueles improcedentes, o credito do exequente devera ser pago pelo montante do deposito e, caso este seja insuficiente, pelo produto dos bens penhorados.