Quem foi o relator do acórdão 005777?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005777?

O acórdão foi proferido em 10 de março de 1961.

Provido. A apresentação de trabalhos diferentes dos exigidos na lei implica a não classificação dos candidatos que os apresentaram.

Acórdão

A apresentação de trabalhos diferentes dos exigidos na lei implica a não classificação dos candidatos que os apresentaram.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.