97S241 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Manuel Pereira
Processo: 97S241
Acórdão
Descritores: Contrato de trabalho, Subordinação jurídica, Prova indiciária
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00033232
Nr Documento: SJ199803180002414
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/21ea6426f9b5d933802568fc003b7d69CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:97S241.86
Sumário
É pacífico o entendimento de que o contrato de trabalho se diferencia dos afins pela subordinação jurídica do trabalhador ao empregador, exercendo este sobre aquele poderes de autoridade e direcção. Esta relação de dependência, às vezes, só se tira, através de indícios.