9140326 - Tribunal da Relação do Porto

No dominio do Cod. de Proc. Penal de 1929, era entendimento da doutrina e jurisprudencia que os indicios so seriam suficientes e a prova bastante quando, ja em face deles, seja de considerar altamente provavel a futura condenação do acusado ou quando esta fosse mais provavel do que a absolvição.