080534 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A culpa e pressuposto quer da declaração de divorcio, quer da determinação do conjuge culpado ou mais culpado desse divorcio. II - A apreciação da culpa dos conjuges tem por base a apreciação global das contribuições de cada conjuge para o divorcio, ou seja, para a ruptura que conduziu ao divorcio.