00A455 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ribeiro Coelho
Processo: 00A455
Acórdão
Descritores: Simulação, Terceiro
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00040499
Nr Documento: SJ200006270004551
Referência Publicação: BMJ N498 ANO2000 PAG206
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e5e32ef13f26f5cc80256a6f004f4ad1CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:2000:00A455.68
Sumário
O "terceiro", no tocante ao negócio simulado, e para efeitos de arguição da respectiva nulidade, é aquele que não interveio no acordo simulatório, nem representa por sucessão quem aí participou, embora possa figurar como parte representada no negócio simulado.