088115 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A expressão "Romeira" é comum a todas as marcas em questão ("Romeira", da recorrida e "Quinta da Romeira" e "Quinta da Romeira de Cima", da recorrente) o que poderia, à primeira vista, lançar possibilidade de confusão; mas, ao fim e ao cabo, não se tem essa confusão como admissível, pois a marca da recorrida só abrange vinho tinto e as da recorrente vinho branco de região demarcada. II - Qualquer consumidor, ainda que analfabeto, quer pela cor do vinho que lhe servem, quer pela diferença gráfica e até fonética das marcas, logo as pode distinguir.