070735 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Leite de Campos
Processo: 070735
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Culpa exclusiva, Nexo de causalidade
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00016612
Nr Documento: SJ198311150707351
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f6337f7f93f9e0b1802568fc003aa897
Sumário
Não se tendo provado que a condutora de um veículo automóvel, dentro de uma localidade, circulasse excessivamente próximo do passeio destinado aos peões, provando-se antes que a vítima (peão), circulando no passeio, pretendeu atravessar a via sem se ter assegurado de que o podia fazer sem perigo, é no comportamento desta que radica o nexo de causalidade do acidente que o vitimou, sendo a culpa exclusivamente sua.