Quando foi proferido o acórdão 9150236?

O acórdão foi proferido em 05 de dezembro de 1991.

Acórdão TRP — Vicios da sentença, Obscuridade, Ambiguidade

Q: Qual foi a decisão no processo 9150236?

Indeferimento. Uma sentença e obscura quando contem algum passo cujo sentido seja ininteligivel e e ambigua quando alguma passagem se preste a interpretações diferentes.

Acórdão

9150236

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 05 de dezembro de 1991
Relator: Eduardo Martins

Incidente

Vicios da sentençaObscuridadeAmbiguidade

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART716 ART669.

Sumário

Uma sentença e obscura quando contem algum passo cujo sentido seja ininteligivel e e ambigua quando alguma passagem se preste a interpretações diferentes.

Texto integral não disponível

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