9210310 - Tribunal da Relação do Porto

A má fé envolve duas questões:- uma de facto e outra de direito. A primeira consiste em averiguar se estão provados os factos materiais em que se quer basear a existência da má fé. A segunda, a qualificação das concretas ocorrências provadas, segundo o conceito legal do artigo 456, nº 2 do Código de Processo Civil.