Quem foi o relator do acórdão 080219?

O relator foi Castro Mendes, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 080219?

O acórdão foi proferido em 11 de abril de 1991.

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Acórdão STJ — Clausula rebus sic stantibus, Taxa de juro

080219 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Castro Mendes

Data: 11 de abril de 1991

Processo: 080219

ACORDAO

Descritores: Clausula rebus sic stantibus, Taxa de juro, Constitucionalidade

Sumário

Com base juridica justificativa da alteração, necessaria e urgente, da taxa de juros, a jurisprudencia vem invocando a chamada clausula "rebus sic stantibus" - artigo 437 do Codigo Civil.

Texto

080219

Supremo Tribunal de Justiça•11 de abril de 1991

Metadados do documento

Processo

080219

Data

11/04/1991

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

080219

DGSI

Data

11/04/1991

Relator

Castro Mendes

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Revista

Descritores

Clausula rebus sic stantibus Taxa de juro Constitucionalidade

Nr Convencional

JSTJ00008836

Nr Documento

SJ199104110802192

Nível Privacidade

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Sumário

Com base juridica justificativa da alteração, necessaria e urgente, da taxa de juros, a jurisprudencia vem invocando a chamada clausula "rebus sic stantibus" - artigo 437 do Codigo Civil.