9350674 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Manuel Ramalho
Processo: 9350674
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Culpa, Nexo de causalidade
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00013442
Nr Documento: RP199501059350674
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/7d0cee5a11c1e11c8025686b0066a202
Sumário
I - O acidente ocorrido em plena serra, em local que não é de passagem, com o condutor de um potente motociclo que, depois de se despistar, cai numa abertura aí existente, e que havia entrado na propriedade sem autorização nem conhecimento do seu dono, não é imputável a culpa deste, não existindo ainda nexo de causalidade entre a queda e a existência da referida abertura.