0015131 - Tribunal da Relação de Lisboa

v - Os embargos de executado apresentam a figura quase perfeita de uma acção declarativa dirigida contra o exequente, em que este tome a posição de réu e o executado a de autor, embora com as designações de, respectivamente, embargado e embargante. II - Na petição inicial dos embargos não pode o embargante cingir-se à negação dos factos referidos no requerimento inicial da execução, sob pena de rejeição liminar daquela.