Quando foi proferido o acórdão 070198?

O acórdão foi proferido em 20 de julho de 1982.

Acórdão STJ (1982) — Alimentos, Cálculo, Proporcionalidade

Q: Qual foi a decisão no processo 070198?

Negada a revista. Na fixação dos alimentos deve equacionar-se a adequada proporção entre a necessidade de quem deles carece e a possibilidade de os prestar por parte daquele a quem são peticionados.

Acórdão

070198

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 20 de julho de 1982
Relator: Furtado dos Santos

Revista

AlimentosCálculoProporcionalidade

Sumário

Na fixação dos alimentos deve equacionar-se a adequada proporção entre a necessidade de quem deles carece e a possibilidade de os prestar por parte daquele a quem são peticionados.

Texto integral não disponível

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