9640743 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: António Manuel Leitão Santos
Processo: 9640743
ACORDAO
Descritores: Descaracterização de acidente
Decisão: Revogada a decisão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00020405
Nr Documento: RP199611029640743
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/ab8ef8cd0f1402b98025686b0066e7c4
Sumário
I - Age com culpa e descaracteriza o acidente como de trabalho, o sinistrado que, não obstante o maquinista do comboio ter apitado várias vezes e ser exiguo o espaço entre a cancela fechada da passagem de nível e o bordo exterior do comboio, entra por uma pequena abertura sendo colhido mortalmente.