0036601 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Não se pode dizer de forma genérica de que factos se há-de tirar a prova do vínculo à comunidade nacional. Não são tantos os factos ou tipo de factos que interessam, mas sim a situação que deles resulta. II - E qual é essa situação? Tem de ser alguém que já, no todo ou em parte, isto é, psicológica e sociologicamente já é português. III - A nacionalidade ainda é, hoje em dia, um conceito ético, o reconhecimento de um valor, que impõe um estatuto moral.